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Proposta do Orçamento Geral do Estado de 2027 entra em análise na Assembleia Nacional

Documento avaliado em 37,34 biliões de kwanzas prevê crescimento econômico de 5,5%, com prioridades voltadas para a educação, proteção social, infra-estruturas e produção nacional.

LUANDA – A Assembleia Nacional iniciou, esta segunda-feira, 9 de Novembro de 2026, a apreciação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2027, avaliada em 37,34 biliões de kwanzas.

O documento, apresentado pelo Executivo, estabelece as principais prioridades financeiras do país para o próximo ano e prevê um conjunto de investimentos destinados a estimular o crescimento económico, reforçar os serviços públicos e melhorar as condições de vida da população.

A proposta prevê uma taxa de crescimento económico de 5,5% em 2027, sustentada pelo reforço da produção nacional, investimento público e dinamização dos diferentes sectores da economia.

Assembleia Nacional aprecia proposta orçamental

A apreciação decorre no âmbito dos trabalhos das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, responsáveis pela análise dos principais aspectos técnicos e financeiros da proposta.

Durante os trabalhos, os deputados analisam igualmente o relatório sobre a execução do Orçamento Geral do Estado referente ao segundo trimestre de 2026.

O processo parlamentar permitirá avaliar as prioridades apresentadas pelo Executivo, bem como a distribuição dos recursos públicos pelos diferentes sectores.

Educação, saúde e protecção social entre as prioridades

Entre as áreas contempladas na proposta do OGE 2027 destacam-se a educação, saúde, protecção social e infra-estruturas.

O Executivo pretende dar continuidade aos investimentos destinados à melhoria das condições de ensino, expansão dos serviços de saúde e reforço dos programas sociais.

A produção nacional também constitui uma das prioridades, numa estratégia que procura reduzir a dependência das importações, estimular a actividade empresarial e criar novas oportunidades de emprego.

Governo prevê necessidades de financiamento de 15,5 biliões de kwanzas

No capítulo do financiamento, a proposta prevê necessidades brutas de endividamento de aproximadamente 15,5 biliões de kwanzas.

O Executivo considera que a mobilização de recursos financeiros será importante para assegurar a execução das despesas públicas e dos investimentos previstos para 2027.

O documento contempla igualmente recursos destinados à preparação e realização das Eleições Gerais de 2027.

Crescimento económico de 5,5% previsto para 2027

A previsão de crescimento económico de 5,5% representa uma das principais metas estabelecidas pelo Governo para o próximo exercício económico.

Para alcançar este objectivo, o Executivo pretende reforçar os sectores produtivos, melhorar as infra-estruturas e criar condições favoráveis ao desenvolvimento da actividade económica.

Os investimentos nos sectores dos transportes, energia e água também fazem parte das prioridades, tendo em conta a sua importância para o funcionamento das empresas e a melhoria das condições de vida das famílias.

Discussão e votação na generalidade previstas para 12 de Novembro

Depois da apreciação pelas comissões especializadas, a proposta do Orçamento Geral do Estado deverá ser submetida à discussão e votação na generalidade, na Assembleia Nacional, no dia 12 de Novembro de 2026.

Posteriormente, o documento seguirá as restantes etapas do processo legislativo até à sua aprovação final.

A aprovação do OGE 2027 será determinante para definir a orientação das políticas económicas e financeiras de Angola, bem como os investimentos públicos que deverão ser executados ao longo do próximo ano.

Fonte: Rádio Nacional de Angola (RNA)

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