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Responsabilidade e Limitação

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Responsabilidade e Limitação

Conheça as condições de utilização do Atualidade24h, os limites da nossa responsabilidade e as orientações aplicáveis às informações publicadas neste site.

Última atualização: 20 de outubro de 2026

1. Introdução

Bem-vindo ao Atualidade24h, uma publicação digital dedicada à divulgação de notícias, informações e conteúdos de interesse público.

Esta página explica os limites da responsabilidade relacionados com os conteúdos e serviços disponibilizados no nosso site. Ao utilizar a plataforma, o visitante compromete-se a fazê-lo de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Nota importante: esta página apresenta informações gerais sobre a utilização do site e não substitui aconselhamento jurídico.

2. Precisão das informações

O Atualidade24h procura publicar conteúdos claros, relevantes e atualizados sobre Angola, o mundo, economia, tecnologia e outros assuntos de interesse público.

Apesar dos nossos esforços para assegurar a qualidade das informações, podem ocorrer erros, omissões ou atrasos na atualização dos conteúdos.

Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou remover publicações sempre que considerarmos necessário, sem que isso implique a obrigação de atualizar imediatamente todos os conteúdos anteriormente publicados.

3. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas no Atualidade24h destinam-se a fins informativos e de divulgação. A sua utilização é da responsabilidade do visitante, que deverá avaliar a pertinência e a atualidade de cada informação.

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Atualidade24h não assume responsabilidade por prejuízos decorrentes da utilização ou interpretação dos conteúdos publicados, nem por interrupções causadas por fatores técnicos ou externos que não consiga razoavelmente controlar.

Os conteúdos do site não substituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro, médico ou técnico. Quando necessário, procure orientação de um profissional qualificado.

4. Links para sites externos

O Atualidade24h pode disponibilizar links para páginas de terceiros com o objetivo de facilitar o acesso a fontes, serviços ou informações complementares.

Esses links não significam necessariamente que aprovamos ou recomendamos todo o conteúdo disponibilizado nos respetivos sites.

Não controlamos as alterações, a disponibilidade, a segurança ou as políticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que os visitantes consultem os termos e as políticas desses serviços antes de os utilizarem.

5. Publicidade e serviços de terceiros

O Atualidade24h poderá apresentar anúncios de terceiros, incluindo publicidade disponibilizada através do Google AdSense, caso este serviço esteja ativo no site.

A exibição de um anúncio não representa, por si só, uma recomendação ou garantia do Atualidade24h relativamente ao anunciante, aos seus produtos ou aos seus serviços.

As compras, contratações ou outras transações realizadas entre visitantes e anunciantes são da responsabilidade das partes envolvidas.

Para saber mais sobre o tratamento de informações, consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies.

6. Direitos de autor e utilização de conteúdos

Os conteúdos publicados no Atualidade24h, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de autor e outras normas de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização de conteúdos deve respeitar os direitos dos respetivos titulares e obter autorização sempre que esta seja legalmente necessária.

Os visitantes que pretendam citar ou partilhar informações devem respeitar as condições aplicáveis e identificar a fonte sempre que apropriado.

7. Disponibilidade e funcionamento do site

Procuramos manter o Atualidade24h acessível e funcional. No entanto, não garantimos que o site esteja disponível de forma contínua, sem falhas ou interrupções.

Poderão ocorrer períodos de manutenção, problemas técnicos, falhas de rede ou interrupções causadas por fornecedores e outros fatores externos.

Sempre que possível, procuraremos resolver os problemas que afetem o funcionamento normal da plataforma.

8. Responsabilidade dos utilizadores

Os visitantes comprometem-se a utilizar o Atualidade24h de forma lícita, respeitosa e responsável.

Não devem utilizar o site para:

  • Praticar atividades ilegais ou fraudulentas.
  • Comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma.
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados.
  • Publicar ou transmitir conteúdos ilícitos ou que violem direitos de terceiros, quando existam funcionalidades que permitam essa publicação.
  • Distribuir programas maliciosos ou realizar ações que prejudiquem outros utilizadores.

A utilização abusiva da plataforma poderá levar à adoção de medidas adequadas, nos termos da legislação aplicável.

9. Alterações a esta página

O Atualidade24h poderá atualizar esta página para refletir alterações nos conteúdos, nos serviços, no funcionamento do site ou nas regras aplicáveis.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Recomendamos que os visitantes a consultem periodicamente.

10. Contacto

Se tiver dúvidas, sugestões ou questões relacionadas com esta página ou com os conteúdos publicados, poderá contactar a equipa do Atualidade24h.

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