Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Atualidade24h, uma publicação digital dedicada à divulgação de notícias, informações e conteúdos de interesse público.

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso site. Recomendamos que leia atentamente esta página antes de utilizar os conteúdos e serviços disponibilizados.

Importante: se não concordar com estes termos, deverá deixar de utilizar o site.

2. Aceitação dos termos

Ao aceder, navegar ou utilizar o Atualidade24h, o visitante reconhece que leu estes termos e concorda em respeitar as condições aplicáveis à utilização do site.

Estes termos devem ser interpretados em conjunto com as restantes políticas publicadas no site, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a página de Responsabilidade e Limitação.

3. Utilização do site

O Atualidade24h disponibiliza conteúdos informativos sobre temas como atualidade, Angola, mundo, economia, tecnologia e outros assuntos de interesse público.

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma legal, responsável e respeitosa, sem prejudicar a plataforma, outros utilizadores ou terceiros.

A utilização do site não concede ao visitante qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos, a marca ou os elementos nele disponibilizados.

4. Conteúdos e informações

Procuramos disponibilizar informações claras, relevantes e atualizadas. Contudo, podem ocorrer erros, omissões ou atrasos na atualização de determinados conteúdos.

Os materiais publicados têm finalidade informativa e não substituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro, médico ou técnico.

O Atualidade24h poderá corrigir, atualizar ou remover conteúdos quando considerar necessário, respeitando a legislação aplicável.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos originais publicados no Atualidade24h, incluindo textos, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de autor e outras normas de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização de materiais protegidos sem autorização, quando esta seja necessária por lei.

A citação ou partilha de conteúdos deve respeitar os direitos dos respetivos titulares e identificar a fonte sempre que apropriado.

6. Conduta dos utilizadores

Os visitantes devem abster-se de utilizar o site para atividades que possam comprometer a sua segurança, integridade ou funcionamento.

Praticar atividades ilegais ou fraudulentas.
Tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados.
Distribuir vírus ou outros programas maliciosos.
Interferir no funcionamento normal do site.
Violar direitos de autor, privacidade ou outros direitos de terceiros.

Quando existirem funcionalidades de comentários ou participação dos leitores, a sua utilização deverá respeitar as regras aplicáveis e a legislação em vigor.

7. Links para sites externos

O Atualidade24h pode conter links para sites de terceiros [L1] que disponibilizam informações ou serviços complementares.

Esses links são fornecidos para conveniência dos visitantes. Não controlamos os conteúdos, a disponibilidade ou as políticas desses sites externos.

O acesso a páginas externas é feito por decisão do visitante, que deverá consultar os termos e as políticas dos respetivos serviços.

8. Publicidade e serviços de terceiros

O Atualidade24h poderá apresentar publicidade ou utilizar serviços de terceiros, incluindo o Google AdSense, caso estejam configurados no site.

A apresentação de anúncios não constitui, por si só, uma garantia ou recomendação dos produtos e serviços anunciados pelo Atualidade24h.

As transações entre visitantes e anunciantes são da responsabilidade das partes envolvidas.

9. Responsabilidade e limitações

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Atualidade24h não assume responsabilidade por prejuízos decorrentes da utilização ou interpretação dos conteúdos, nem por falhas causadas por fatores externos que não consiga razoavelmente controlar.

Nada nestes termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da lei aplicável.

O visitante é responsável por avaliar as informações consultadas e por procurar aconselhamento especializado sempre que a natureza do assunto o exigir.

10. Disponibilidade do site

Procuramos manter o site acessível e funcional. No entanto, não garantimos disponibilidade permanente, acesso ininterrupto ou ausência de falhas técnicas.

Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos, de segurança ou relacionados com fornecedores externos.

11. Alterações aos Termos e Condições

O Atualidade24h poderá atualizar estes termos para refletir alterações nos serviços, no funcionamento do site ou nas regras aplicáveis.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.

12. Lei aplicável

Estes termos devem ser interpretados de acordo com a legislação aplicável. Quando legalmente pertinente, eventuais questões serão tratadas pelas autoridades ou tribunais competentes.

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão aplicáveis na medida permitida pela lei.